| dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
| dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
| dc.date.accessioned | 2018-06-27T19:17:28Z | |
| dc.date.available | 2018-06-27T19:17:28Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128493 | |
| dc.description | Retificação da Ata da 55ª Sessão, realizada em 14 de junho de 2011, referente à Correição Parcial nº 0000223-63.2010.7.01.0201. | pt_BR |
| dc.subject.other | Estudante, visita, registro, agosto, 2011. | pt_BR |
| dc.subject.other | Ação penal militar, trancamento, pedido, indeferimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Quebra de sigilo bancário, pedido, indeferimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Salvo conduto, expedição, liminar, pedido, indeferimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Deserção, ato processual, nulidade, impossibilidade. | pt_BR |
| dc.subject.other | Deserção, julgamento, imparcialidade. | pt_BR |
| dc.subject.other | Candidato (concurso público), pedido, deferimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Incidente de insanidade mental, laudo pericial, nulidade, desconhecimento. | pt_BR |
| dc.subject.other | Audiência admonitória, defensor dativo, ato processual, nulidade, impossibilidade. | pt_BR |
| dc.title | Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2011 | |
| dc.type | Atas | |
| dc.description.communication | No uso da palavra, o Presidente, em nome da Corte, saudou os acadêmicos do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) que, acompanhados do Professor Marcus Ulhoa Chaves, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. Na sequência, apresentou cumprimentos aos estudantes estrangeiros (alunos de Direito da UNB) da Argentina, Chile e Paraguai, participantes da IV Edição do Programa Teixeira de Freitas do Supremo Tribunal Federal. Prosseguindo, o Presidente registrou o convite do Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, do Secretário de Estado da Cultura, Francisco César Gonçalves e do Presidente da Fundação Ernany Sátyro, José Lacerda Brasileiro, para as solenidades alusivas ao Centenário de Nascimento do Governador Ernani Ayres Sátyro e Sousa e ex-Ministro do Superior Tribunal Militar, a realizar-se nos dias 5, 8, 9 e 10 de setembro, na cidade de João Pessoa/PB. | pt_BR |
| stm.ato.numero | 79 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128494 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128492 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2011 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2011 | |
| stm.ata.id | 2443 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
| stm.date.sessao | 2011-08-30 | |
