dc.contributor.author | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | |
dc.contributor.editor | LEGIS e SEPLE | |
dc.date.accessioned | 2018-06-27T19:17:18Z | |
dc.date.available | 2018-06-27T19:17:18Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128492 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 249 - APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE. | pt_BR |
dc.description | O Mandado de Segurança nº 0000056-60.2011.7.00.0000/DF foi julgado na Ata da 63ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2011. | pt_BR |
dc.description | Os Embargos nº 0000084-30.2009.7.01.0401/DF e a Apelação nº 0000013-82.2008.7.08.0008/PA foram julgados na Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011. | pt_BR |
dc.description | Retificação feita na Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2011, referente à Correição Parcial nº 0000223-63.2010.7.01.0201. | pt_BR |
dc.subject.other | Voto vencido, declaração, omissão. | pt_BR |
dc.subject.other | Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, rejeição. | pt_BR |
dc.subject.other | Candidato (concurso público), pedido, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Prova (concurso público), anulação, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Instrução provisória de insubmissão, arquivamento, irregularidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Reabilitação, concessão. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, denúncia, recebimento, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.subject.other | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, julgamento, pedido de vista. | pt_BR |
dc.title | Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2011 | |
dc.type | Atas | |
dc.description.communication | No uso da palavra, o Presidente, em nome da Corte, saudou os acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione de Araguaina/TO que, acompanhados da Professora Doutora Milena de Bonis Faria, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal. | pt_BR |
stm.ato.numero | 55 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90146 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.]. | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128493 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128448 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128490 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/128526 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2011 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Aditamento à Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2011 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 63ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2011 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011 | |
stm.ata.id | 2442 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | |
stm.date.sessao | 2011-06-14 | |