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dc.contributor.authorBrasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editorLEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned2018-06-27T19:17:18Z
dc.date.available2018-06-27T19:17:18Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128492
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 249 - APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA ACIDENTALMENTE.pt_BR
dc.descriptionO Mandado de Segurança nº 0000056-60.2011.7.00.0000/DF foi julgado na Ata da 63ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2011.pt_BR
dc.descriptionOs Embargos nº 0000084-30.2009.7.01.0401/DF e a Apelação nº 0000013-82.2008.7.08.0008/PA foram julgados na Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011.pt_BR
dc.descriptionRetificação feita na Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2011, referente à Correição Parcial nº 0000223-63.2010.7.01.0201.pt_BR
dc.subject.otherVoto vencido, declaração, omissão.pt_BR
dc.subject.otherPrincípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, rejeição.pt_BR
dc.subject.otherCandidato (concurso público), pedido, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherProva (concurso público), anulação, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherInstrução provisória de insubmissão, arquivamento, irregularidade.pt_BR
dc.subject.otherReabilitação, concessão.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, denúncia, recebimento, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.subject.otherApropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, julgamento, pedido de vista.pt_BR
dc.titleAta da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2011
dc.typeAtas
dc.description.communicationNo uso da palavra, o Presidente, em nome da Corte, saudou os acadêmicos do Curso de Direito da Faculdade Católica Dom Orione de Araguaina/TO que, acompanhados da Professora Doutora Milena de Bonis Faria, se encontravam no Plenário, em visita ao Tribunal.pt_BR
stm.ato.numero55
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.tituloCódigo penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128493
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128448
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128490
stm.relacionamento-interno.handle123456789/128526
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 79ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2011
stm.relacionamento-interno.tituloAditamento à Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2011
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 63ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2011
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 64ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2011
stm.ata.id2442
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamento
stm.date.sessao2011-06-14
 

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