Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2011

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned	2018-06-27T19:13:27Z
dc.date.available	2018-06-27T19:13:27Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128470
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 312 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.	pt_BR
dc.description	A Apelação nº 0000010-16.2004.7.03.0103/RS foi julgada na Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 23/08/2011.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Salvo conduto, expedição, negação.	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade ideológica, condenação, julgamento, pedido de vista.	pt_BR
dc.title	Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2011
dc.type	Atas
stm.ato.numero	67
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.titulo	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/128488
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/128471
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 23/08/2011
stm.relacionamento-interno.titulo	Aditamento à Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2011
stm.ata.id	2420
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento
stm.date.sessao	2011-08-04