Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/06/2011

dc.contributor.author	Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).
dc.contributor.editor	LEGIS e SEPLE
dc.date.accessioned	2018-06-27T19:11:54Z
dc.date.available	2018-06-27T19:11:54Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/128461
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969 – CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM); ARTIGO 187 – DESERÇÃO; ARTIGO 251 – ESTELIONATO.	pt_BR
dc.description	A Apelação nº 0000012-95.2005.7.05.0005/PR foi julgada na Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2011.	pt_BR
dc.subject.other	Estelionato, condenação, julgamento, pedido de vista.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação.	pt_BR
dc.subject.other	Desertor, extinção da punibilidade, anulação.	pt_BR
dc.title	Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/06/2011
dc.type	Atas
stm.ato.numero	60
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90146
stm.relacionamento-normativo.titulo	Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969 [2. ed. atual.].
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/128456
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/128484
stm.relacionamento-interno.titulo	Aditamento à Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 22/06/2011
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2011
stm.ata.id	2411
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento
stm.date.sessao	2011-06-22