Biblioteca: Recent submissions
Itens para a visualização no momento 191-200 of 6729
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Homenagem: Tenente Brigadeiro Rosa Filho.
(Superior Tribunal Militar, Assessoria de Comunicação Social, 01/04/2019)
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Robert Alexy y la ponderación en la corte constitucional
(Universidad Libre, 2017)
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Anuario iberoamericano de justicia constitucional, n. 1, enero/jun. 2023.
(España. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2023)
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Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 33, n. 1, jul./dez. 2023.
(Superior Tribunal Militar, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento., 2023)
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STM - Major do exército perde patente após condenação por estelionato.
(TV Justiça, 11/10/2018)
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Como fazer a autenticação em dois fatores no e-Proc/JMU.
(Superior Tribunal Militar, Assessoria de Comunicação Social, 29/05/2024)
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STM reafirma que militar deve cumprir pena em estabelecimento militar e não em presídio civil.
(Superior Tribunal Militar, Assessoria de Comunicação Social, 15/04/2020)
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Escola da Justiça Militar da União faz audiência pública sobre os limites da responsabilidade penal.
(Superior Tribunal Militar, Assessoria de Comunicação Social, 17/05/2016)
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Retrospectiva 2012 Justiça Militar (24/01/13).
(TV Justiça, 31/01/2013)