Navegação Biblioteca por assunto "Tribunal supremo, decisão judicial, Brasil."
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Dilma contra o "revanchismo".
"Pré-candidata do PT defende a decisão do STF de manter a Lei da Anistia e avalia que melhorar salários dos policiais é a saída para o combate ao crime organizado".
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Dilma defende decisão do STF sobre a Lei da anistia.
"Pré-candidata esteve em São Paulo junto de Marta e Mercadante".
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Lei da Anistia deve ficar como está.
"Julgamento no Supremo foi suspenso e prossegue hoje. Tendência é pela manutenção do texto original".
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Lei da anistia entra na pauta do Supremo.
"Ministros devem julgar na próxima quarta-feira a ação da OAB que questiona o perdão a todos os crimes praticados na ditadura".
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Relator é contra rever lei da anistia para punir torturador.
"Para Eros Grau, pacto político foi 'bilateral' e permitiu redemocratização do país".
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STF examina polêmica sobre anistia.
"Supremo julga hoje pedido para que torturadores da época da ditadura respondam por crimes".