Navegação Biblioteca por assunto "Crime militar."

10 anos de atuação na justiça militar: homenagem ao Ministro General de Exército Luis Carlos Gomes Mattos.

Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (coord.).; Freitas, Flávio Henrique Albuquerque de (coord.).; Cruz, Reginalda dos Santos de Melo da (org.) (Superior Tribunal Militar, Gabinete da Ministra Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento, 2021)

	Aspectos penais : processuais e administrativos do direito militar. Assis, Jorge César de.; Saliba, Maria de Fatima.; Silva Junior, Olympio. (Superior Tribunal Militar, 2006)

	Competência nos crimes militares dolosos contra a vida. Jesus, Damásio Evangelista de. (Superior Tribunal Militar, 2007)

	Direito penal militar juvenil. Neves, Cícero Robson Coimbra.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)

	Envolvimento de militares no crime organizado. Itagiba, Marcelo. (Superior Tribunal Militar, 2005)

	Extraterritorialidade dos delitos cometidos por militar integrante de Forças de Paz sob a Égide de organismos internacionais (ONU e OEA). Bierrenbach, Flavio. (Superior Tribunal Militar, 2005)

	Inovações e controvérsias criadas pela reforma constitucional no âmbito da justiça militar. Bezerra, Jarbas Antonio da Silva.; Soares, Carlos Alberto Marques. (Superior Tribunal Militar, 2008)

	Jurisdição militar versus jurisdição civil : uma relação necessária. Cruz, Eduardo Vera. (Superior Tribunal Militar, 2007)

	Jurisdições militares em face das exigências do direito internacional. Martin-Chenut, Kathia. (Superior Tribunal Militar, 2007)

	Mesa redonda. Costa, Christian Silva.; Saliba, Maria de Fatima.; Silva Junior, Olympio. (Superior Tribunal Militar, 2006)