Navegação Biblioteca por assunto "Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia."
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7 mil militares buscam anistia por indenização : para julgar todos os casos, 5.200 já neste ano, comissão cria turma exclusiva de especialistas.
"Não se trata de privilégio, mas de justa reparação prevista em lei aprovada por unanimidade no Congresso".
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Abertura dos arquivos reforça democracia.
(15/06/2007)"Professor antecipa que caso do Cabo Anselmo está entre os próximos que serão analisados e deve causar polêmica".
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Anistia a Anselmo desafia Comissão.
"Indenização a camponeses do Araguaia também deve ser votada em 2009".
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Anistia a perseguidos já custou R$ 2,5 bilhões.
"Fixação de limites é defendida como uma forma de evitar pagamentos que fujam à realidade salarial do país".
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Anistia de militares em pauta.
"Comissão do Ministério da Justiça analisa nesta terça-feira a situação de 33 ex-integrantes das Forças Armadas que alegam perseguição política durante a ditadura. Família de ex-sargento recebrá pensão de R$8,5 mil".
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Anistia de volta ao debate.
"Comissão da verdade: às vésperas de votar o projeto de criação do colegiado responsável por apurar abusos aos direitos humanos, Senado é intimado a se posicionar sobre a revisão da lei que isentou de culpa os agentes do ...
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Anistia fora da agenda.
"Partidos: Secretária de Direitos Humanos diz que governo não pedirá revisão da Lei e que concentrará esforços para aprovar a Comissão da Verdade".
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Cabo Anselmo aposta em pedido de anistia para sobreviver.
"Processo do ativista que traiu a esquerda será decidido até o início do próximo ano".