Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Ministro presidente, eleição, 1949. Ministro vice-presidente, eleição, 1949. Ministro presidente, posse, 1949. Ministro vice-presidente, posse, 1949. Discurso, posse. Homenagem póstuma. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. Deserção, condenação, Distrito Federal. Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Insubmissão, condenação, Distrito Federal. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. Apelação criminal, São Paulo. Declaração de nulidade, São Paulo. Apelação criminal, desprovimento, Paraná. Deserção, condenação, Paraná. Apelação criminal, provimento, Paraná. Insubmissão, absolvição, Paraná. Apelação criminal, Distrito Federal. Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal. Apelação criminal, provimento, Pernambuco. Insubmissão, absolvição, Pernambuco. Termos Controlados
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