Ata da 50ª Sessão, em 05/07/1943

Ações:
Notas:	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96, 3 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 142 – CALÚNIA E DIFAMAÇÃO.
Termos Controlados:	Apelação criminal, provimento, Pará. Calúnia, absolvição, Pará. Difamação, absolvição, Pará. Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. Embargos, desprovimento, Minas Gerais. Violência contra superior, condenação, Minas Gerais. Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, condenação, Mato Grosso. Deserção, absolvição, Paraná.
Relacionamento Interno:	Ata da 51ª Sessão, em 07/07/1943
Tipo:	Ata
Unidade Responsável:	LEGIS
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Coleção:	Atas

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