A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade.

Ações:
Autor:	Oliveira, Rafael Queiroz de.
Orientador:	Linhares, Gustavo de Carvalho.
Data de Publicação:	2019
Descrição Física:	28 p.
Notas de Conteúdo:	O controle de constitucionalidade -- O controle concentrado de constitucionalidade -- O controle difuso de constitucionalidade -- O fenômeno da mutação constitucional e a abstrativização do controle difuso de constitucionalidade -- O fenômeno da mutação constitucional -- A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade e ao art. 52, X, da CF/88.
Termos Controlados:	Controle de constitucionalidade, doutrinas e controvérsias. Controle difuso, jurisprudência. Poder legislativo federal, atuação, crítica. Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), competência, aspectos jurídicos.
Referência bibliográfica:	OLIVEIRA, Rafael Queiroz de. A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2019. Artigo (Especialização em Direito Público) - Faculdade UnyLeya, Brasília, DF, 2019.
Tipo:	Artigo (Pós-Graduação)
Unidade Responsável:	Biblioteca
Ao citar este item, usar:	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/135405
Coleção:	Documentos de autoria de magistrados e servidores

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