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| Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. (1) |
| Ameaça, condenação, Pará. (1) |
| Deserção, absolvição, Minas Gerais. (1) |
| Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1) |
| Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (1) |
| Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. (1) |
| Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. (1) |
| Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (1) |
| Desrespeito a superior, absolvição, Minas Gerais. (1) |
| Equiparação salarial, decisão, alteração, proposta, indeferimento. (1) |