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Ameaça, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (1) |
Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). (1) |
Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. (1) |
Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). (1) |
Apelação criminal, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. (1) |
Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. (1) |
Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. (1) |
Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). (1) |
Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). (1) |
Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). (1) |