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Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Bahia. (1)
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (5)
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, manutenção. (3)
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Pernambuco. (1)
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Rio Grande do Sul. (3)
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, São Paulo (Estado). (1)
Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição. (2)
Desaparecimento, consunção ou extravio, acórdão, manutenção. (1)
Desaparecimento, consunção ou extravio, aumento da pena. (1)
Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, aumento. (1)