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Remoção a pedido, competência, 1967. (1)
Remoção compulsória (magistrado), julgamento, mandado de segurança, denegação. (1)
Remuneração militar, recebimento, pedido, desconhecimento, Rio Grande do Sul. (1)
Repactuação (contrato), Brasil. (1)
Repactuação, reajuste, revisão. (1)
Reparação do dano (direito civil), Brasil. (7)
Reparação do dano (direito civil), pessoal militar, Brasil. (1)
Reparação do dano, Brasil. (10)
Reparação do dano, pessoal militar, Brasil. (18)
Repartição militar, natureza jurídica, esclarecimento. (1)