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Substituição da pena, aplicação. (1)
Substituição da pena, impossibilidade. (1)
Substituição da pena. (1)
Substituição de convocado, absolvição, Pará. (1)
Substituição de convocado, condenação, São Paulo (Estado). (1)
Substituição de convocado, julgamento, Pará. (1)
Substituição de favorecido. (1)
Substituição do Boletim de merecimento por conceito de cada servidor feito pelo Diretor Geral de Secretaria. (1)
Substituição legal, Brasil. (1)
Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (4)