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Soldado, licenciamento, morosidade, apuração. (1)
Soldado, prisão, Brasil. (2)
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. (1)
Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. (1)
Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. (1)
Solicitação de tomada de providências, consignada em Ata por Ministro do Tribunal, acerca de ofício endereçado ao Presidente da Corte acerca de valor de Imposto de Renda supostamente não recolhido de seu pagamento em um dos meses do ano de 1943. (1)
Solução consensual de conflitos. (1)
Solução de conflito, Brasil. (1)
Sonegação de bem de consumo, denúncia, recebimento, Rio Grande do Sul. (1)
Sonegação de bem de consumo, denúncia, rejeição, Rio de Janeiro (Estado). (1)