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    Injúria real (DPM), extinção da punibilidade. (2)
    Injúria real (DPM), julgamento, competência, determinação. (1)
    Injúria real (DPM). (1)
    Injúria real, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. (1)
    Injúria real, coautoria, concurso de crimes, condenação. (1)
    Injúria real, condenação, manutenção. (1)
    Injúria real, crime continuado, extinção da punibilidade. (1)
    Injúria real, crime continuado, prescrição retroativa. (1)
    Injúria real, extinção da punibilidade. (1)
    Injúria real, prescrição da pretensão punitiva. (1)
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