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Circunstância atenuante, São Paulo (Estado). (5)
Circunstância atenuante. (1)
Cirurgia plástica, Brasil. (1)
Cirurgia plástica, pessoal militar, Brasil. (1)
Citação (processo penal), aspectos jurídicos. (1)
Citação por edital, ausência, processo, nulidade. (1)
Citação por edital, revelia, decretação, decisão embargada, manutenção. (1)
Citação por edital, suspensão do processo, inaplicabilidade. (1)
Citação, nulidade, alegação, rejeição. (1)
Citação, nulidade, prazo prescricional, suspensão, impossibilidade. (1)