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Injúria (DPM), sursis, condição, exclusão. (1)
Injúria (DPM), trancamento da ação penal. (1)
Injúria racial, condenação, decisão embargada, manutenção. (1)
Injúria racial, condenação, manutenção. (1)
Injúria real (DPM), absolvição. (1)
Injúria real (DPM), agravamento da pena. (1)
Injúria real (DPM), ação penal militar, separação. (1)
Injúria real (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. (1)
Injúria real (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. (1)
Injúria real (DPM), condenação, agravamento da pena. (1)