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Violência contra superior, segunda instância, habeas corpus, remessa de autos, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Violência contra superior, semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Violência contra superior, sursis, concessão. (2)
Violência contra superior, São Paulo (Estado). (2)
Violência contra superior, tentativa, absolvição. (2)
Violência contra superior, tentativa, condenado, prisão preventiva, revogação. (1)
Violência contra superior, tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Violência contra superior. (2)
Violência doméstica e familiar contra a mulher, julgamento, competência, fixação. (1)
Violência doméstica e familiar contra a mulher. (2)