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Homicídio qualificado, aumento da pena, circunstância agravante, Bahia. (1)
Homicídio qualificado, aumento da pena, Mato Grosso. (1)
Homicídio qualificado, aumento da pena. (1)
Homicídio qualificado, circunstância agravante, aumento da pena. (1)
Homicídio qualificado, condenação, medida de segurança, aplicação, Mato Grosso. (2)
Homicídio qualificado, condenação, atenuação. (1)
Homicídio qualificado, condenação, Bahia. (1)
Homicídio qualificado, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Homicídio qualificado, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). (1)
Homicídio qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. (1)