Filtrador por: Assunto

Itens para a visualização no momento 351-360 of 18429

Erário - recolhimento de GRU. (1)
Esclarecimento de Ministro da Corte sobre procedimento a ser adotado em processo de revisão, de que é relator, com múltiplos revisandos. (1)
Esclarecimento sobre as Instruções que regulam a execução da Lei 324, de 02 de agosto de 1948, acerca da aposentadoria dos funcionários da Secretaria e dos Serviços Auxiliares do Superior Tribunal Militar. (1)
Esclarecimento sobre o Artigo de Guerra VIII. (1)
Escola de Administração do Exército Salvador (1)
Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR). (1)
Escola judicial, estudo, juiz-auditor substituto, convite. (1)
Escola Militar (1)
Escola Nacional da Magistratura. (Brasil) (ENM) (1)
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). (2)