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Lesão corporal culposa, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Lesão corporal culposa, aumento da pena, Rio Grande do Sul. (1)
Lesão corporal culposa, ação penal militar, prosseguimento, determinação. (1)
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, absolvição, Bahia. (1)
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, condenação, São Paulo (Estado). (1)
Lesão corporal culposa, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Minas Gerais. (1)
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Bahia. (1)
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (1)
Lesão corporal culposa, coautoria, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). (1)