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Desrespeito a superior, reincidência, julgamento, Paraná. (1)
Desrespeito a superior, reincidência, condenação, Paraná. (1)
Desrespeito a superior, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Desrespeito a superior, Rio Grande do Sul. (1)
Desrespeito a superior, semi-imputabilidade pena, absolvição, Bahia. (1)
Desrespeito a superior, semimputabilidade penal, diminuição da pena, Bahia. (1)
Desrespeito a superior, sursis, concessão. (2)
Desrespeito a superior, São Paulo (Estado). (1)
Desrespeito a superior. (1)
Desrespeito a símbolo nacional, condenação, circunstância agravante, Pernambuco. (1)