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Oliveira, Pedro Ferreira de, Ministro. (1)
Oléo Sobre Tela (1)
Omissão de eficiência da força, absolvição, Distrito Federal (Brasil). (2)
Omissão de eficiência da força, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Omissão de providências para salvar comandados, julgamento, determinação, Pará. (1)
Omissão de providências para salvar comandados, julgamento, Pará. (1)
Omissão de socorro, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (2)
Omissão de socorro, pessoal militar, Brasil. (1)
Omissão de socorro, prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. (2)
OMJM (1)