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Abandono de posto, absolvição, São Paulo (Estado). (7)
Abandono de posto, absolvição. (12)
Abandono de posto, agente semi-imputável, unificação de penas. (1)
Abandono de posto, anistia, Distrito Federal (Brasil). (1)
Abandono de posto, apelação criminal, recebimento, determinação. (1)
Abandono de posto, arguição de inconstitucionalidade, rejeição. (1)
Abandono de posto, aumento da pena. (3)
Abandono de posto, ação penal militar, prosseguimento, determinação. (3)
Abandono de posto, Brasil. (1)
Abandono de posto, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). (1)
