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Data comemorativa, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. (1)
Data comemorativa, Taubaté (SP), setembro, 2015. (1)
Data comemorativa. (2)
Data, alteração. (1)
Datas comemorativas, Brasil. (2)
Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil. (3)
Datas comemorativas, pessoal militar, Brasil., 1964-1985. (1)
Datilógrafo promovido por merecimento. (1)
Decisão acerca de inquéritos arquivados, nos quais não se chegou a conhecer a autoria dos fatos criminosos neles apurados. (1)
Decisão administrativa, julgamento, Brasil, 1990-2014. (1)