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Atentado violento ao pudor, condenação, acórdão embargado, manutenção. (1)
Atentado violento ao pudor, condenação, Bahia. (2)
Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante, São Paulo (Estado). (1)
Atentado violento ao pudor, condenação, circunstância agravante. (1)
Atentado violento ao pudor, condenação, decisão embargada, manutenção. (2)
Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). (9)
Atentado violento ao pudor, condenação, manutenção. (4)
Atentado violento ao pudor, condenação, menoridade, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Atentado violento ao pudor, condenação, Paraná. (1)
Atentado violento ao pudor, condenação, Pará. (1)