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    Conspiração, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (2)
    Consta retificação na Ata 02, de 05/01/1942, já incluída aqui, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente do Distrito Federal, no entanto deveria constar que o pedido foi negado. (1)
    Consta retificação na Ata 03, de 10 de janeiro de 1947, referente a Revisão Criminal 403, que foi baixada em diligência e não indeferida, como publicado por equívoco. (1)
    Consta retificação na Ata 10, de 25 de janeiro de 1946, em relação ao Habeas corpus 22612, de Minas Gerais, cujo pedido não foi conhecido, embora tenha sido publicado como concedido. (1)
    Consta retificação na Ata 105, de 19 de novembro de 1943, referente ao processo de apelação nº 10025, cuja decisão foi de provimento e não confirmação da sentença, como foi publicado por equívoco. (1)
    Consta retificação na Ata 116, de 04.12.1942, referente à apelação 8828, desta ata, cuja decisão foi de “conversão do julgamento em diligência” e não “confirmação da sentença” como fora publicado erroneamente. (1)
    Consta retificação na Ata 120, de 13/12/1940, já incluída nesta, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente do Rio de Janeiro, no entanto deveria constar que o pedido foi negado. (1)
    Consta retificação na Ata 13, de 30 de janeiro de 1946, em relação à Apelação 12.745, de Minas Gerais, que embora conste da referida ata, não foi julgada nesta sessão. (1)
    Consta retificação na Ata 15, de 06/04/1942, já incluída aqui, referente à concessão de Habeas corpus para um paciente Distrito Federal, no entanto deveria constar que o pedido foi negado. (1)
    Consta retificação na Ata 16, de 07.04.1943, para fazer constar que o Habeas Corpus 18729 do Distrito Federal, teve o pedido prejudicado e não concedido, como publicado por equívoco. (1)