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Deserção, estado de necessidade, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). (1)
Deserção, estado de necessidade, comprovação. (1)
Deserção, estado de necessidade, condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Deserção, estado de necessidade, condenação, São Paulo (Estado). (1)
Deserção, estado de necessidade, diminuição da pena, Minas Gerais. (1)
Deserção, estado de necessidade, diminuição da pena, São Paulo (Estado). (1)
Deserção, estado de necessidade, Distrito Federal (Brasil). (6)
Deserção, estado de necessidade, julgamento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Deserção, estado de necessidade, Minas Gerais. (2)
Deserção, estado de necessidade, Pernambuco. (3)