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Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação. (2)
Furto qualificado (DPM), coautoria, decisão monocrática, anulação, manutenção. (1)
Furto qualificado (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. (1)
Furto qualificado (DPM), coautoria, diminuição da pena. (2)
Furto qualificado (DPM), coautoria, sentença, anulação, manutenção. (1)
Furto qualificado (DPM), coautoria. (1)
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, aumento da pena. (1)
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância agravante, diminuição da pena. (1)
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância agravante. (1)
Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância atenuante, diminuição da pena. (1)