Filtrador por: Assunto

Itens para a visualização no momento 1511-1520 of 18474

Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Paraná. (2)
Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pará. (3)
Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. (8)
Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Rio Grande do Sul. (7)
Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, São Paulo (Estado). (4)
Interdição temporária de direitos, Pernambuco. (1)
Interdição, averbação, processo administrativo, perda do objeto. (1)
Interdição, pessoal militar, Brasil, 1964-1985. (1)
Interesse público, Brasil. (1)
Interesse público. (1)