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Insubordinação, denúncia, Pernambuco. (1)
Insubordinação, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). (3)
Insubordinação, desclassificação do crime, Minas Gerais. (1)
Insubordinação, desclassificação do crime, Pará. (2)
Insubordinação, desclassificação do crime, Pernambuco. (2)
Insubordinação, desclassificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). (2)
Insubordinação, desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. (1)
Insubordinação, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (3)
Insubordinação, Distrito Federal (Brasil). (9)
Insubordinação, exame de sanidade mental, realização, determinação, Minas Gerais. (1)