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Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). (2)
Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. (1)
Furto (DPM), semi-imputabilidade penal, Rio de Janeiro (Estado). (2)
Furto (DPM), semiimputabilidade penal, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (1)
Furto (DPM), sobrestamento, Distrito Federal (Brasil). (1)
Furto (DPM), São Paulo (Estado). (1)
Furto (DPM), tentativa absolvição, Distrito Federal (Brasil). (1)
Furto (DPM), tentativa condenação, Distrito Federal (Brasil). (1)
Furto (DPM), tentativa condenação, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Furto (DPM), tentativa, desclassificação do crime, Pernambuco. (1)