Filtrador por: Assunto

Itens para a visualização no momento 1201-1210 of 18499

Furto (DPM), crime continuado, condenação, Paraná. (4)
Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pará. (5)
Furto (DPM), crime continuado, condenação, Pernambuco. (5)
Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio de Janeiro (Estado). (9)
Furto (DPM), crime continuado, condenação, Rio Grande do Sul. (6)
Furto (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado). (8)
Furto (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). (1)
Furto (DPM), crime continuado, conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. (2)
Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). (1)
Furto (DPM), crime continuado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (4)