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Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. (5)
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição intercorrente. (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. (3)
Resistência mediante ameaça ou violência, redução da pena, Distrito Federal (Brasil). (2)
Resistência mediante ameaça ou violência, Rio Grande do Sul. (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, sentença nula. (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, sursis, concessão. (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, São Paulo (Estado). (2)
Resolução de conflito. (1)