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Deserção por evasão ou fuga, processo judicial, arquivamento. (1)
Deserção por evasão ou fuga, reincidência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). (1)
Deserção por evasão ou fuga, reincidência, condenação, São Paulo (Estado). (1)
Deserção por evasão ou fuga, reincidência, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). (3)
Deserção por evasão ou fuga, reincidência, diminuição da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Deserção por evasão ou fuga, Rio Grande do Sul. (2)
Deserção por evasão ou fuga, Santa Catarina. (1)
Deserção por evasão ou fuga, sursis, concessão. (1)
Deserção, absolvição, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Deserção, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). (1)