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Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. (2)
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. (14)
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção do processo sem resolução de mérito. (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Distrito Federal (Brasil). (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, extinção, Rio Grande do Sul. (2)
Resistência mediante ameaça ou violência, habeas corpus, denegação, Pará. (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, insuficiência de provas, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, isenção de pena, inimputabilidade penal, Pará. (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Minas Gerais. (1)
Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, adiamento, Pará. (1)