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Deserção por evasão ou fuga, aumento da pena, Rio Grande do Sul. (1)
Deserção por evasão ou fuga, circunstância agravante, São Paulo (Estado). (1)
Deserção por evasão ou fuga, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). (1)
Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância agravante, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). (2)
Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância atenuante, Rio de Janeiro (Estado). (1)
Deserção por evasão ou fuga, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul. (1)
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil). (27)
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal. (7)
Deserção por evasão ou fuga, condenação, Paraná. (2)