Navegação Documentos de autoria de magistrados e servidores por data do documento
Itens para a visualização no momento 1-20 of 71
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Discursos na posse do acadêmico Alcides Carneiro.
(Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), 1975)
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Palestra do Ministro-Presidente do STM Gen Ex Heitor Luiz Gomes de Almeida, n Iº congresso nacional de justiça militar estadual.
(Superior Tribunal Militar, 1985)
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Atos privativos do juiz-auditor no processo penal militar.
(Senado Federal, 1989)
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O conselho de justificação.
(Superior Tribunal Militar, 1992)
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Pode um decreto de indulto ser considerado inconstitucional?.
(Superior Tribunal Militar, 2001)
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A Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, 2002)
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A Justiça Militar da União.
(Superior Tribunal Militar, 2002)
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In dubio pro reo.
(Superior Tribunal Militar, 2003)
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Impedimento de Ministro de Tribunal Superior.
(Superior Tribunal Militar, 2007)
