dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T19:50:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:48Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T19:50:19Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:48Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:36Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55993 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72719 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 23, I – CRIME DOLOSO; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 105 – PRESCRIÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 3.038, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1941 – DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Concussão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Homicídio doloso, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pará. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.title | Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 5 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90688 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 3.038, de 10 de fevereiro de 1941 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/68152 | |
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stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67131 | |
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stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 03/01/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 4ª Sessão, em 10/01/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA005::ATA005.htm | |
stm.date.sessao | 1955-01-12 | |