Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T19:50:39Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55995
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72717
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 23, I – CRIME DOLOSO; ARTIGO 33 – COAUTORIA; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 165 - DESERÇÃO ESPECIAL; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 168 – DESERÇÃO POR EVASÃO OU FUGA; ARTIGO 179 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR; ARTIGO 264 – DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Furto (DPM), absolvição, Pará.
dc.subject.other	Furto (DPM), coautoria, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), absolvição, Pará.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista, Mato Grosso.
dc.subject.other	Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Civil, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Falsificação de documento, desclassificação do crime, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Estelionato (DPM), crime continuado, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Dormir em serviço, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Mato Grosso.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Maranhão.
dc.subject.other	Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desobediência a decisão judicial, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraná.
dc.title	Ata da 6ª Sessão, em 14/01/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	6	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72719
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67132
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stm.relacionamento-interno.handle	123456789/67176
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 5ª Sessão, em 12/01/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
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stm.date.sessao	1955-01-14

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