Mostrar registro simples

Ata da 111ª Sessão, em 29/11/1946

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-08T18:38:44Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:12:41Z
dc.date.accessioned2017-11-09T16:02:31Z
dc.date.available2017-03-08T18:38:44Z
dc.date.available2017-03-27T21:12:41Z
dc.date.available2017-11-09T16:02:31Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56913
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72706
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 2º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, RESULTANDO EM DESERÇÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.otherDesrespeito a superior, condenação, Bahia.
dc.subject.otherApelação criminal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherAumento da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, anistia concessão, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherConselho da Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPrerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 111ª Sessão, em 29/11/1946pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero111pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67174
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 110ª Sessão, em 27/11/1946
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1946::JULGAMENTO::HTML::ATA111::ATA111.htm
stm.date.sessao1946-11-29
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA111.pdf
Tamanho:
3.035Mb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA111.htm
Tamanho:
14.54Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples