Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1955

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55872
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72684
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, pedido de vista, Paraná.
dc.title	Ata da 26ª Sessão, em 04/05/1955	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	26	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72640
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72697
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72704
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72664
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 25ª Sessão, em 02/05/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 28ª Sessão, em 09/05/1955
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão, em 11/1051955
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm
stm.date.sessao	1955-05-04

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