dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T17:34:29Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:34Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:18Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T17:34:29Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:34Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:18Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55891 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72667 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 346 - A PRISÃO PREVENTIVA E A MENAGEM SERÃO LEVADAS EM CONTA INTEGRALMENTE NO CUMPRIMENTO DA PENA. NÃO O SERÁ A MENAGEM CONCEDIDA EM RESIDÊNCIA OU CIDADE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 43ª Sessão, em 13/06/1955 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 43 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/50038 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72686 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72699 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 42ª Sessão, em 10/06/1955 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 44ª Sessão, em 15/06/1955 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1955::JULGAMENTO::HTML::ATA043::ATA043.htm | |
stm.date.sessao | 1955-06-13 | |