dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-22T16:56:20Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:29Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:11Z | |
dc.date.available | 2017-02-22T16:56:20Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:29Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:11Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54525 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72646 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 124 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 154 – FURTO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 1.187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, prescrição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.title | Ata da 84ª Sessão, em 25/09/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 84 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72653 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72577 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70962 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 83ª Sessão, em 22/09/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 85ª Sessão, em 27/09/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Atas da 93ª Sessão em 16/10/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA084::ATA084.htm | |
stm.date.sessao | 1944-09-25 | |