dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-08T19:52:42Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:22Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:02:02Z | |
dc.date.available | 2017-03-08T19:52:42Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:22Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:02:02Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56987 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72619 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, indulto, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, redução, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Ação penal, extinção, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Crime continuado, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 55ª Sessão, em 14/07/1948 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 55 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72400 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72388 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72404 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 53ª Sessão, em 09/07/1948 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 54ª Sessão, em 12/07/1948 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 56ª Sessão, em 16/07/1948 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA055::ATA055.htm | |
stm.date.sessao | 1948-07-14 | |