dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-22T17:20:44Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:12:16Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:49Z | |
dc.date.available | 2017-02-22T17:20:44Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T21:12:16Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:49Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/54564 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72577 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 170 – PREVARICAÇÃO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA; ARTIGO 314 - NOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, SALVO DISPOSIÇÃO ESPECIAL, APLICAM-SE AS PENAS COMINADAS, PARA O TEMPO DE PAZ, COM AUMENTO DE UM TERÇO. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA. | |
dc.description | DECRETO 4.988, DE 8 DE JANEIRO DE 1926; ARTIGO 1º - FALTA DE EXAÇÃO NO CUMPRIMENTO DO DEVER, POR MEIO DE NEGLIGÊNCIA, INDOLÊNCIA OU OMISSÃO (PREVARICAÇÃO). | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Espírito Santo. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Sergipe. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Prevaricação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Espírito Santo. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 85ª Sessão, em 27/09/1944 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 85 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72646 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69600 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 25/09/1944 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 29/09/1944 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA085::ATA085.htm | |
stm.date.sessao | 1944-09-27 | |