dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T19:35:54Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:52:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T16:01:45Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T19:35:54Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:52:43Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T16:01:45Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57185 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/72565 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Dano (DPM), condenação, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Falsificação de documento, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Circunstância atenuante, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Crime continuado, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Bahia. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 93ª Sessão, em 24/10/1949 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 93 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72324 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72558 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 92ª Sessão, em 21/10/1949 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1949 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA093::ATA093.htm | |
stm.date.sessao | 1949-10-24 | |